Empresas de cosméticos pagarão mais tributos

Segundo o Consultor Fiscal e Tributário Alexandre Galhardo, para o Portal Exame, as atacadistas terão novas obrigações que devem deixar a carga tributária ainda mais pesada a partir de de 1º de novembro, conforme a Medida Provisória (MP) 497/2010.

Assim como todas as empresas comerciais atacadistas que não fazem parto do Simples Nacional e mantém relação de interdependência com seus fornecedores, as empresas do ramo de Higiene Pessoal, Cosméticos e Farmacêuticos, terão que pagar o PIS e a COFINS, como fazem as fabricantes. A MP vale especialmente para as empresas de venda direta, ou porta a porta, porque a maior parte de sua produção é terceirizada.

O que muda

(texto integral de Alexandre Galhardo)

Antes da Medida Provisória, os comerciantes atacadistas que adquiriam as mercadorias de fornecedores com os quais mantinham relação de interdependência não tinham mais a obrigação de tributar o PIS e a COFINS ao revenderem esses produtos.

Através da nova forma de se apurar o PIS e COFINS para esses produtos, os comerciantes atacadistas que mantenham relação de interdependência com seus fornecedores terão um aumento na despesa com essas contribuições pelo fato de passarem a tributá-los nas suas revendas.

Os comerciantes que apuram pelo lucro real poderão se creditar pelas mesmas alíquotas sobre o valor da aquisição. Já para aqueles que apuram pelo lucro presumido, a despesa será maior, pois não existe a possibilidade de crédito fiscal sobre as compras.

Isso fará com que a empresa tenha que recolher tributos sobre a sua margem de lucro embutida nesses produtos. Antes da medida essas empresas não recolhiam nada dessas contribuições.

Agora, em uma compra de 10 mil reais de cosmético, por exemplo, se forem revender com uma margem de lucro de 50%, terão de pagar 625 reais pelo PIS e COFINS. Já se a empresa apurar através do lucro presumido, usando o mesmo exercício, passará a recolher 1875 reais de PIS e COFINS.

Fonte:
Portal Exame. Acesso em 15 out 2010.

2 COMENTÁRIOS

  1. Luiz Carlos, de maneira bem resumida, a venda porta-a-porta ou venda direta ocorre quando uma pessoa vende diretamente ao consumidor. Quando não existe necessidade de ponto de venda (loja) físico ou virtual.

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